| Título: |
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LEI Nº 16.374 21/01/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 22/01/2016 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 651/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Milton Leite |
| Notas complem.: |
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- Decreto nº 57.596/2017 - Regulamenta a veiculação de anúncios especiais de finalidade cultural relacionados à apresentação de espetáculos artísticos e culturais por agremiações carnavalescas no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo - Sambódromo, durante o carnaval, nos termos da Lei nº 14.223/2006, alterada por esta Lei.
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| Indexação: |
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Anúncio - Espetáculo artístico - Paisagem urbana - Cidade Limpa - Publicidade - Escola de samba - Carnaval - Sambódromo de São Paulo |